MINISTÉRIO DA PEQUENA EMPRESA

Quando as pessoas descobrem que trabalho no SEBRAE-SP é inevitável ouvir a pergunta: "Ana, você acha que a criação de um ministério exclusivo para a  Pequena Empresa pode auxiliar no seu fortalecimento e competitividade?"

Como aprendi com a minha mãe que quem muito acha nada encontra, prefiro fazer uma análise menos emocional sobre o assunto.

Acredito que oferecer um ambiente mais competitivo para as micro e pequenas empresas transcende a questão da criação de um novo Ministério.

Não sou contra o Ministério das Micro e Pequenas Empresas. Aliás, reconheço e felicito a proposta, mas apenas um ministro não poderá resolver sozinho todas questões que envolvem a competitividade de um pequeno negócio.

É preciso propiciar ambiente para que as MPEs nasçam e sobrevivam; bem como incentivar a formação de pessoas com comportamento empreendedor desde a base da educação formal.

Além disso, é preciso pensar em infra-estrutura, em logística, em meio ambiente, na efetivação da lei de resíduos sólidos, em segurança, na qualidade da força de trabalho e em alternativas de financiamento aos investimentos em pesquisa e inovação.

Enfim, há muito por fazer…

Fico feliz em perceber que as micro e pequenas empresas finalmente foram reconhecidas como o mais importante vetor de desenvolvimento econômico e de redução das desigualdades sociais. Ter ou não um Ministério é uma questão de estrutura política de governo. Por isso, precisamos estar cada vez mais engajados com a causa do empreendedorismo para que possamos cobrar ações constantes em prol de seu fortalecimento.

Bruno Bezerra*, um amigo muito querido de Pernambuco e defensor de políticas em prol das pequenas empresas, recentemente escreveu um artigo para o Acerto de Contas e me autorizou a compartilhar com vocês, leitores do Lounge Empreendedor.

Será que é de um ministério que a Pequena Empresa precisa?

A presidente Dilma Rousseff anunciou a criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas, no Fórum dos Governadores do Nordeste em Aracaju (SE). Segundo a presidente, o objetivo do Ministério é estimular o empreendedorismo.

Durante a campanha para presidente em 2010, quando a proposta de criação do Ministério das Micro e Pequenas Empresas ganhou corpo, eu escrevi um artigo estimulando o debate. Com o tema de volta ao noticiário nacional, acho oportuno mais uma vez estimular o debate.

Como pequeno empreendedor e entusiasta da pequena empresa, vou colocar algumas perguntas para fomentar o debate em torno da criação do Ministério da Pequena Empresa.

Contudo, o tema tem sido muito produtivo no sentido de colocar a pequena empresa em debate nacional. Costumo pensar a micro e pequena empresa como o nosso mais generoso e poderoso espaço empreendedor, um firme alicerce para as ambições micro e macroeconômicas dos governos em todas as esferas.

Seja com os números do mercado informal, ou com os números oficiais do CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], do Ministério do Trabalho e Emprego, o poder da micro e pequena empresa no quesito geração de emprego é incontestável.

Todavia, chega o momento da primeira pergunta: será que o que a pequena empresa precisa é mesmo de um ministério só seu?

É bem verdade que um ministério próprio pode ajudar nos pleitos da pequena empresa, mas de fato não seria a solução dos muitos problemas, pois se assim fosse, as estruturas de saúde e educação com seus ministérios próprios [e com bons orçamentos] não teriam o mar de problemas que de tão velho, viciado e poluído não sabe a idade que tem.

Mais do que os expressivos números na geração de empregos, o poder da pequena empresa no Brasil pode [e deve] ser medido/sentido, especialmente, na superação das reais adversidades da prática empreendedora. E não são poucas, nem fáceis.

Vejamos aqui algumas das principais: burocracia e morosidade na abertura e, sobretudo, fechamento das empresas; a eterna falta de crédito barato e sem burocracia, uma legislação trabalhista caduca e improdutiva, o estorvo de novas obrigações trabalhistas, guerras fiscais entre estados, falta de ferramentas de planejamento mais específicas, escassez de mão-de-obra qualificada e a sempre perversa estrutura da carga tributária que inibe ao invés de incentivar o desenvolvimento das empresas.

Pensando um pouco na relação ministério-solução, e focando nos entraves tributários e trabalhistas da pequena empresa, minha amiga Ana Maria Coelho – uma estudiosa do empreendedorismo em Mogi das Cruzes – resumiu bem a situação: oferecer um tratamento diferenciado aos que são realmente diferentes é um meio de oferecer igualdade de direitos. E aí vem mais uma pergunta: é necessário criar um ministério para fazer acontecer o que verdadeiramente importa para pequena empresa?

A pergunta me fez lembrar um pensamento fantástico do escritor Mansour Chalita “Acreditar que basta ter filhos para ser Pai é tão absurdo quanto acreditar que bastar ter instrumentos para ser músico”.

De tudo fica uma lição: criar um ministério parece ser relativamente fácil, mesmo não sendo nada barato para o contribuinte [leia-se também pagador de impostos e/ou empreendedor] no perigoso círculo vicioso do peso e custo da máquina pública. O difícil parece ser criar as condições necessárias para que a pequena empresa – um dos principais motores da economia brasileira – possa contribuir ainda mais com o real desenvolvimento do Brasil.

*Bruno Bezerra é sócio da B&F Computadores, diretor de empreendedorismo da CDL Santa Cruz do Capibaribe-PE e autor do livro Caminhos do Desenvolvimento.

No twitter: @brunobezerra