CPMF? E AGORA, JOSÉ?

O Brasil é um dos países com maior carga tributária do mundo. Em 2010, a arrecadação tributária deve atingir 34,38% do PIB (Produto Interno Bruto) o que em novembro já significa mais de R$ 1 trilhão de acordo com o Impostômetro. São mais de 70 tipos de impostos diferentes. Taxa-se a renda, taxa-se o faturamento, taxa-se a propriedade, taxa-se o consumo, taxa-se a importação, taxa-se a exportação. Seja você é uma pessoa física ou jurídica, certamente você soma e multiplica impostos em todas as suas operações.

Nesse cenário, a solução para qualquer problema discutido durante as campanhas eleitorais estaria na criação de novo tributo? Ou pior, retomar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) garantiria que os investimentos acontecessem na área correta?

Gastar menos e investir melhor os recursos já disponíveis em lugar de buscar arrecadar mais daria aos governos maior credibilidade e aceitação. Falta planejamento, gestão e competência política. Sobram CPIs, corrupção, inchaços na máquina pública e dinheiro de tributos distribuídos em meias e cuecas.

Fique claro que, ao me referir aos “governos”, não faço nenhuma alusão partidária. O raciocínio vale para as esferas Federal, Estadual ou Municipal.

O regime fiscal está em colapso. Há anos vem gerando aumento nos gastos primários de forma bem mais veloz do que o aumento do PIB. As contas públicas são mantidas sob aparente controle à custa de uma elevação sem fim da carga tributária. É como se em uma empresa, você fizesse muito mais retiradas do que entradas e então, pra cobrir o rombo no caixa, injetasse capital de giro ilimitado através de recursos externos. A conta não fecha.

Discutir a retomada da CPMF agora não faz sentido sem o pensamento maior sobre uma reforma completa. Parece uma maneira de direcionar o holofote para discussões bem menos importantes à nossa Nação e de garantir a manutenção dos gastos públicos exatamente como estão.

É iminente pensar em iniciativas que melhorem a competitividade sistêmica do nosso país. Precisamos de uma política tributária que cuide da devolução dos créditos e da desoneração da folha de pagamentos. Precisamos de investimentos em infra-estrutura com redução do custo de transporte e logística e ampliação na oferta de insumos básicos.

Devemos zelar pela ampliação dos financiamentos privados, redução das taxas de juros e ampliação da oferta de seguros e garantias. E, é claro, pela qualificação da mão de obra e por maiores incentivos à inovação, pesquisas e desenvolvimento.

Como disse nossa presidente eleita, Dilma Roussef, em seu primeiro pronunciamento:

“faremos todos os esforços pela melhoria da qualidade do gasto público, pela simplificação e atenuação da tributação e pela qualificação dos serviços públicos.”

E agora, José, Maria e João?

Aceitaremos calados o retorno da CPMF?

ANA MARIA MAGNI COELHO

Publicado no Caderno Opinião - MogiNews

06 de novembro de 2010