domingo, 22 de janeiro de 2012

NOVAS PROFISSÕES


Adoro compartilhar boas notícias com vocês no Lounge Empreendedor.
Depois de tramitar por quase 10 anos, a presidente Dilma Rousseff sancionou, na última quinta-feira (19), leis que regulamentam a profissão de turismólogo (Lei 12.591/12) e também as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (Lei 12.592/12). A presidente também vetou artigos dos projetos que exigiam o diploma ao profissional e registro em um órgão federal.
O artigo 1º exigia que a profissão de turismólogo fosse exercida pelos diplomados em curso superior de bacharelado em turismo, ou em hotelaria, ministrados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos em todo território nacional; pelos diplomados em curso similar ministrado por estabelecimentos equivalentes no exterior, após a revalidação do diploma; por não diplomados que exercessem as atividades de turismólogo ininterruptamente há, pelo menos, 5 anos. O artigo 3º exigia registro em órgão federal competente mediante apresentação de documento comprobatório da conclusão dos cursos de turismo, hotelaria ou similares, ou comprovação do exercício das atividades de turismólogo, e carteira de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O artigo 4º estabelecia que a comprovação do exercício da profissão deveria ser no prazo de 180 dias, a contar da publicação da lei.
Em sua mensagem de veto, Dilma explicou que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, Justiça, Saúde, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.
Entre as funções da profissão de turismólogo estão as de gerir e coordenar instituições ligadas ao turismo; atuar no desenvolvimento do turismo em âmbito municipal, estudual e federal; coordenar projetos de marketing; e lecionar em escolas de ensino técnico e superior.
Para os profissionais de estética, eles deverão obedecer às normas sanitárias, como a esterilização dos materiais. 
Quando o governo regulamenta uma profissão ela passa a ser regida por lei ou um decreto específico, que estabelecem critérios para um cidadão poder exercê-la. Entre os critérios podem estar a formação acadêmica, piso salarial, jornada de trabalho e órgãos reguladores aos quais o profissional estará submetido. Além disso, os trabalhadores passam a ter direitos, como licença, carteira e registro profissional e férias. 
Um ganho e tanto para quem há muitos anos lutava por seu reconhecimento profissional.
E se você é um turismólogo estabelecido em São Paulo (ou um turista prestes a aterrizar por aqui), a SPTuris ainda lhe dá uma "mãozinha".
Com o objetivo de deixar o tour por São Paulo mais fácil e tecnológico, foi lançado um aplicativo de 3,7 MB para iOS e Android com dicas de passeios, pontos turísticos, hotéis, entretenimento e restaurantes.
O diferencial do SP Mobile é que, ao invés de apenas mostrar dados sobre a oferta turística e cultural de São Paulo, o dispositivo também acessa os sites dos estabelecimentos, tem GPS e calcula itinerários.
Segundo a Folha, que testou o aplicativo para smartphones e tablets quando ainda estava em fase de testes, o serviço só funciona quando conectado à internet e apresentou falhas no GPS, com exibição de rotas impossíveis e distâncias erradas.
Se você quiser testar, o aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na App Store e no Android Market.

3 comentários:

  1. Excelente noticia, especialmente antecedendo Olimpiadas e Copa!
    Parabens aos que se beneficiaram com a boa nova!
    Bj Sandra
    http://projetandopessoas.blogspot.com//

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  2. É um absurdo esta Lei..investi anos afinco no meu curso superior de turismo e agora qualquer pessoa sem nenhum conhecimento acadêmico vai ter os mesmos direitos que eu. Para ressaltar estou fazendo pós-graduação na mesma área.

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  3. Olá...
    Quando você fez o seu curso de Turismo, a profissão de turismólogo ainda não tinha nenhum tipo de reconhecimento. Entendo sua insatisfação com a lei, mas prefiro enxergar os avanços que ela traz.
    Fiz jornalismo e vi uma regulamentação simplesmente derrubar a necessidade do diploma para que profissionais exerçam sua atividade, mas até hoje não vejo uma redação de jornal desmerecer os profissionais que como você lutaram com afinco por sua graduação.
    Diploma não substituiu competência. Pense nisso!
    E aproveite os benefícios que sua profissão agora regulamentada pode trazer pra você.
    Um beijo e sucesso!
    @AnaMariaCoelho

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