NOVAS PROFISSÕES

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Depois de tramitar por quase 10 anos, a presidente Dilma Rousseff sancionou, na última quinta-feira (19), leis que regulamentam a profissão de turismólogo (Lei 12.591/12) e também as profissões de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador (Lei 12.592/12). A presidente também vetou artigos dos projetos que exigiam o diploma ao profissional e registro em um órgão federal.

O artigo 1º exigia que a profissão de turismólogo fosse exercida pelos diplomados em curso superior de bacharelado em turismo, ou em hotelaria, ministrados por estabelecimentos de ensino superior, oficiais ou reconhecidos em todo território nacional; pelos diplomados em curso similar ministrado por estabelecimentos equivalentes no exterior, após a revalidação do diploma; por não diplomados que exercessem as atividades de turismólogo ininterruptamente há, pelo menos, 5 anos. O artigo 3º exigia registro em órgão federal competente mediante apresentação de documento comprobatório da conclusão dos cursos de turismo, hotelaria ou similares, ou comprovação do exercício das atividades de turismólogo, e carteira de trabalho expedida pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O artigo 4º estabelecia que a comprovação do exercício da profissão deveria ser no prazo de 180 dias, a contar da publicação da lei.

Em sua mensagem de veto, Dilma explicou que, de acordo com a Constituição, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, cabendo apenas impor restrições na hipótese de a atividade ser passível de causar algum dano à sociedade. A decisão de vetar, ressaltou, foi tomada com base em consulta aos ministérios do Trabalho e Emprego, Justiça, Saúde, Secretaria-Geral da Presidência da República e Advocacia-Geral da União.

Entre as funções da profissão de turismólogo estão as de gerir e coordenar instituições ligadas ao turismo; atuar no desenvolvimento do turismo em âmbito municipal, estudual e federal; coordenar projetos de marketing; e lecionar em escolas de ensino técnico e superior.

Para os profissionais de estética, eles deverão obedecer às normas sanitárias, como a esterilização dos materiais. 

Quando o governo regulamenta uma profissão ela passa a ser regida por lei ou um decreto específico, que estabelecem critérios para um cidadão poder exercê-la. Entre os critérios podem estar a formação acadêmica, piso salarial, jornada de trabalho e órgãos reguladores aos quais o profissional estará submetido. Além disso, os trabalhadores passam a ter direitos, como licença, carteira e registro profissional e férias. 

Um ganho e tanto para quem há muitos anos lutava por seu reconhecimento profissional.
E se você é um turismólogo estabelecido em São Paulo (ou um turista prestes a aterrizar por aqui), a SPTuris ainda lhe dá uma "mãozinha".
Com o objetivo de deixar o tour por São Paulo mais fácil e tecnológico, foi lançado um aplicativo de 3,7 MB para iOS e Android com dicas de passeios, pontos turísticos, hotéis, entretenimento e restaurantes.

O diferencial do SP Mobile é que, ao invés de apenas mostrar dados sobre a oferta turística e cultural de São Paulo, o dispositivo também acessa os sites dos estabelecimentos, tem GPS e calcula itinerários.

Segundo a Folha, que testou o aplicativo para smartphones e tablets quando ainda estava em fase de testes, o serviço só funciona quando conectado à internet e apresentou falhas no GPS, com exibição de rotas impossíveis e distâncias erradas.

Se você quiser testar, o aplicativo é gratuito e pode ser encontrado na App Store e no Android Market.