quarta-feira, 26 de maio de 2010

MINISTÉRIO DA PEQUENA EMPRESA


É impressionante a força que as redes sociais têm para aproximar pessoas em convergência de opiniões! Em pleno anúncio sobre a possibilidade de criação de um ministério específico para tratar das questões da micro e pequena empresa, fui surpreendida no twitter (@anamariacoelho) com questões sobre a minha opinião sobre essa possibilidade.
Reconhecer as micro e pequenas empresas como importante vetor de desenvolvimento econômico e redução das desigualdades sociais torna a medida no mínimo admirável, mas precisamos de maior reflexão sobre o assunto, principalmente ao analisarmos o quanto a criação de uma nova pasta oneraria a “máquina do governo” já tão pesada em custos e o momento político em que a proposta está sendo conduzida.
De qualquer forma, perceber que finalmente a causa da pequena empresa ganha corpo nacionalmente é uma grande alegria. Esse é um esforço que o SEBRAE empreende desde a aprovação da Lei Geral em 2006 pelo governo federal.
Entretanto, a própria aprovação da Lei Geral nos mostra que não bastam leis ou ministérios para garantir condições diferentes aqueles que realmente são desiguais, pois até hoje muitos municípios ainda não regulamentaram suas esferas da Lei Geral.
É preciso ir além... Devemos pensar em propiciar um ambiente que permita que as MPEs nasçam e sobrevivam de forma competitiva bem como incentivar a formação de pessoas com comportamento empreendedor desde a base educação formal.

Veja a opinião de Bruno Bezerra* (@brunobezerra)

Nos últimos dias, o presidente Lula tem defendido a criação do Ministério da Pequena Empresa, alegando não ser possível que um só ministério [do Desenvolvimento] possa tratar, ao mesmo tempo, dos temas relativos às grandes empresas e daqueles de interesse específico da micro e pequena empresa.
Uma idéia interessante de ser debatida, assim sendo, como empreendedor de um desses espaços e entusiasta da pequena empresa, com duas perguntas vou tentar fomentar o debate em torno da criação [ou não] do Ministério da Pequena Empresa.
O ponto positivo das falas recentes do presidente Lula [mesmo em período eleitoral] é o fato de colocar a pequena empresa em debate. Costumo pensar a pequena empresa como um poderoso espaço empreendedor e um firme alicerce para as ambições micro e macroeconômicas dos governos em todas as esferas.
Os números do CAGED [Cadastro Geral de Empregados e Desempregados], do Ministério do Trabalho e Emprego não me deixam mentir: dos 266,4 mil novos empregos com carteira assinada criados em março deste ano, 59% foram criados pelas micro e pequenas empresas. Destes, 44,3% devem-se às microempresas com até quatro empregados e 17% às pequenas que possuem de 20 a 99 trabalhadores.
Contudo, uma primeira pergunta básica: será que o que a pequena empresa precisa é mesmo de um ministério só seu?
É bem verdade que um ministério próprio poderia ajudar nos pleitos da pequena empresa, mas de fato não seria a solução dos muitos problemas, pois se assim fosse, as estruturas de saúde e educação com seus ministérios próprios [e com bons orçamentos] não teriam o mar de problemas que de tão velho e viciado não sabe a idade que tem.
Mais do que os expressivos números na geração de empregos, o poder da pequena empresa no Brasil pode [e deve] ser medido/sentido, sobretudo, na superação das reais adversidades da prática empreendedora. E não são poucas, nem fáceis. Vejamos algumas das principais: burocracia e morosidade na abertura e fechamento das empresas, a eterna falta de crédito barato e sem burocracia, uma legislação trabalhista caduca e improdutiva, o estorvo de novas obrigações trabalhistas, guerras fiscais entre estados, falta de ferramentas de planejamento mais específicas, escassez de mão-de-obra qualificada e a sempre perversa estrutura da carga tributária.
Pensando um pouco na relação ministério-solução, e focando nos entraves tributários e trabalhistas da pequena empresa, minha amiga Ana Maria Coelho – uma estudiosa do empreendedorismo de Mogi das Cruzes – resumiu bem a situação no twitter: oferecer um tratamento diferenciado aos que são realmente diferentes é um meio de oferecer igualdade de direitos. E aí vem a segunda pergunta: é necessário criar um ministério para fazer acontecer o que verdadeiramente importa para pequena empresa?
De tudo fica uma lição: criar um ministério parece ser relativamente fácil, mesmo não sendo nada barato para o contribuinte [leia-se também empreendedor] no perigoso círculo vicioso do peso e custo da máquina pública. O difícil parece ser criar as condições necessárias para que a pequena empresa – um dos principais motores da economia brasileira – possa contribuir ainda mais com o real desenvolvimento do Brasil.


*Bruno Bezerra é sócio da B&F Computadores [pequena empresa de informática], diretor de empreendedorismo da CDL Santa Cruz do Capibaribe-PE e autor do livro Caminhos do Desenvolvimento.

2 comentários:

  1. Concordo plenamente, o texto diz tudo.

    ResponderExcluir
  2. Oi Ana,

    Muito bom fazer parte do LOUNGE EMPREENDEDOR, melhor ainda sentir que a convergência de um pensamento empreendedor nos aproximou em torno de uma das mais nobres causas desse nosso Brasil: a micro e pequena empresa.

    Graças a força das redes sociais e do empreendedorismo, hoje posso chamar você de amiga. Parabéns pelo competente blog, beijo e um afetuoso abraço, sem esquecer as saudações empreendedoras. Que Deus possa iluminar você sempre.

    Bruno Bezerra
    Twitter: @brunobezerra

    ResponderExcluir

Deixe seu comentário.
Ficarei feliz em conhecer sua opinião...

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

Preferidos do Lounge Empreendedor