LICENCIAMENTO AMBIENTAL

NEM TODO EMPREENDEDOR NASCE SABENDO

Os empreendedores paulistas ganharam mais incentivos que facilitam os trâmites de obtenção de registros e licenças para suas empresas.

Agora, em São Paulo, está à disposição o novo Portal de Licenciamento Ambiental da Cetesb. Aliás, como nem todo empreendedor nasce sabendo, é bom lembrar que desde 07 de agosto de 2009, passou a vigorar a Lei Estadual 13.542, de 08.05.2009, que criou a nova CETESB - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, incorporando em suas atribuições a regulamentação do processo de licenciamento ambiental do Estado.

A idéia sempre foi facilitar a vida dos empreendedores e candidatos a empreender deixando com a CETESB a exclusidade em ser a única porta de entrada dos pedidos de licenciamento ambiental, que eram anteriormente solicitados por quatro departamentos do Sistema Estadual de Meio Ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais - DEPRN, o Departamento de Uso do Solo Metropolitano - DUSM, o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA e a própria CETESB.

ALÉM DA BOA INTENÇÃO

“As empresas são agentes sociais no processo de desenvolvimento, cuja dimensão não se restringe apenas a uma determinada sociedade, cidade ou país, mas envolve o modo como se organizam e principalmente atuam, por meio de atividades essenciais”. A frase, de autoria de Herbert de Souza demonstra com clareza a responsabilidade das empresas – ouso dizer, de toda a comunidade – no combate às desigualdades e no melhor aproveitamento do potencial humano em prol do desenvolvimento do nosso país.

Estar presente nos bastidores do 14ª edição do Teleton, transmitido pelo SBT na sexta (21/10) e sábado (22/10), me deu a clara dimensão da forma como isso pode acontecer. A maratona beneficente em prol da AACD (Associação de Assistência à Criança Deficiente) arrecadou R$ 26.802.633,00 graças a ampla participação de empresas - de vários portes e segmentos -, artistas, atletas, sociedade civil e, inclusive, talvez, com sua. Com isso, duas novas unidades da instituição serão construídas: uma em Campina Grande (PB) e outra em Vitória (ES). A AACD erguerá as novas sedes e o governo ficará responsável por sua manutenção.

Betinho ficaria orgulhoso ao acompanhar tamanha integração.

SOBREVIVÊNCIA AUMENTA NO PAÍS

Os pequenos negócios brasileiros permanecem em cenário saudável de sobrevivência. Segundo o novo estudo do Sebrae Nacional sobre o tema, divulgado na última semana, de cada 100 MPEs abertas no Brasil, 73 permanecem em atividade após os primeiros dois anos de existência, período considerado crítico para se manter no mercado.

A metodologia do Nacional não utiliza pesquisas de campo, mas emprega a base de dados da Receita Federal com informações sobre formalização e funcionamento dos pequenos negócios. Segundo Luiz Barretto, presidente do Sebrae Nacional, a mudança irá possibilitar a divulgação anual do índice, dando início a uma série histórica, que trará uma radiografia dos estados brasileiros.

A taxa nacional evoluiu de 71,9%, com base nas empresas que abriram suas portas em 2005, para 73,1%, referente aos empreendimentos abertos em 2006, período de início do Simples Nacional, que trouxe vantagens tributárias para as micro e pequenas empresas. As indústrias são as que mais contribuíram para este quadro crescente. De cada 100 empresas abertas, 75,1% permanecem ativas nos dois anos seguintes. Em seguida, aparecem comércio (74,1%), serviços (71,7%) e construção civil (66,2%).